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Política de Privacidade e Termos de Uso

Scientiare Atividades de Internet Ltda – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.996.592/0001-09, doravante denominada simplesmente “Soteropolitano!”, com o escopo de garantir ao seu Internauta confiabilidade quanto ao acesso em seu site www.soteropolitano.com.br utiliza-se destes Termos de Uso para estabelecer sua política de utilização do site. Considerando-se como Internauta toda e qualquer pessoa que acessar o site www.soteropolitano.com.br e/ou quaisquer de suas ferramentas, comentar, participar de promoções, dentre outras atividades realizadas no site.

1. Política de Privacidade

1.1. A Política de Privacidade do Soteropolitano! prima pela transparência e compromisso quanto a utilização dos dados pessoais de seus Internautas, assegurando-lhes segurança quanto às informações. Desta forma:

1.1.1. Registro de dados pessoais: O Soteropolitano! coleta dados pessoais apenas dos Internautas que submeterem eventos para publicação no site, através da página “Divulgue seu evento”. Atualmente são registrados apenas nome, CPF/MF, e-mail e telefone do Internauta.

1.1.2. Cookies: Quanto aos cookies, que podem ser entendidos como pequenos arquivos de computador que possibilitam a identificação do acesso ao site, o Soteropolitano! registra informações para geração de estatísticas de audiência. São registradas informações como sistema operacional do dispositivo, tipo e versão do navegador, resolução da tela, IP (identificador do computador), entre outras informações.

1.2. Relacionamento com Terceiros: O Soteropolitano! não tem como prática a divulgação de informações pessoais dos Internautas a terceiros. Tal compartilhamento de informações poderá ser realizado apenas com empresas parceiras e/ou com alguns parceiros anunciantes, desde que o Internauta seja previamente consultado.

1.3.  Confidencialidade: O Soteropolitano! reconhece que os dados pessoais e cookies coletados dos usuários são confidenciais. Portanto, o Soteropolitano! se compromete a não revelar essas informações a terceiros, salvo se requerida para as hipóteses previstas no item 1.2., bem como em razão de lei, ou em processo administrativo ou judicial por solicitação de autoridade competente.

2. Cessão de Direitos

2.1. Ao acessar e participar de qualquer forma através das ferramentas interativas do site, o Internauta cede na qualidade de titular dos direitos autorais patrimoniais, livres e desembaraçados, a utilização sem ônus para o Soteropolitano! de seus comentários, imagens, fotografias, videofonografias, textos, vídeo, som e voz em caráter irretratável e irrevogável quanto ao material postado no site.

2.2. Por cessão de direitos, compreende-se a utilização do conteúdo cedido pelo Internauta da melhor forma que ao Soteropolitano! lhe convier, podendo editar, usufruir, divulgar, exibir o conteúdo em qualquer mídia, seja televisiva, jornal, rádios, internet, tecnologia móvel, dentre outras, sem que caiba qualquer direito à indenização de qualquer ordem ao Internauta cedente, apenas sendo creditadas a este a origem e conteúdo do material divulgado.

2.3. O Internauta na qualidade de pessoa que envia seu evento, foto e/ou vídeo no site do Soteropolitano! está ciente que responsabiliza-se pela cessão de imagem ou imagem e voz das pessoas integrantes da foto/vídeo, comentários, respondendo judicialmente em Ação de Regresso caso o Soteropolitano! seja acionado por qualquer reclamação e/ou pedido de indenização, em razão das fotos ou vídeos dessas pessoas postados no referido site.  

2.4. O Soteropolitano! não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, vídeos, conteúdo, fotos, cuja cessão é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de forma indevida.

2.5. Em caso de violação de direitos de terceiros no acesso e utilização das ferramentas do Soteropolitano! pelo Internauta e caso o Soteropolitano! seja notificado ou intimado quanto a supostas violações desses direitos,  este informará as autoridades competentes os dados do Internauta supostamente violador.

2.6. A cessão de direitos ora expressa não implica em qualquer vínculo societário, parceria, associativo entre o Soteropolitano! e o Internauta.

3. Conteúdo enviado pelos Internautas

3.1. Os Internautas, ao enviarem seus eventos, postarem fotos, vídeos, imagens e textos no site, reconhecem que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, eximindo o Soteropolitano! quanto a qualquer responsabilidade por estes.

3.2. Todo conteúdo enviado será avaliado antes de ser veiculado no site quanto à relevância para a linha editorial do site, sendo que o Internauta será contactado por e-mail ou telefone dentro de até 72h úteis quanto à veiculação ou não de seu evento ou conteúdo no portal Soteropolitano!.

3.2. Os Internautas concordam e reconhecem que os comentários, fotografias, vídeos,  textos, dentre outros, por estes postados, deverão manter-se dentro dos assuntos de discussão e não poderão incitar violência, violar bons costumes, fazer apologia a crimes, ou qualquer outra forma de prática ilícita, podendo o Soteropolitano! se reservar ao direito de não divulgar o conteúdo enviado.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os Internautas estão cientes que o conteúdo, assim entendidos serviços, informações, matérias jornalísticas, base de dados, fotos, vídeos, imagens, som, voz são protegidos pelo Direito Autoral e de propriedade intelectual. Assim o Internauta se compromete a não traduzir, copiar, modificar ou comercializar os conteúdos do site sem a expressa autorização do Soteropolitano!. O Internauta poderá reproduzir o conteúdo do site do Soteropolitano!, desde que mencionada a fonte como Soteropolitano! e apresentado os créditos do autor do conteúdo.

5. O Termo de Utilização do Site está sujeito a alterações sempre que o Soteropolitano! julgar necessário com o objetivo de melhorá-lo, esclarecê-lo e tornar mais acessível ao Internauta.

6. Legislação e Foro Aplicável

Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso.

A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado da Bahia, Comarca de Salvador, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.

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